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Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas — Senado Notícias

31/08/2018 - A Câmara dos Deputados criou uma comissão de magistrados, professores de direito, integrantes do Ministério Público e profissionais da área de saúde, como o médico Drauzio Varella, para propor um anteprojeto de modernização ...

Ricardo Ferraço anuncia projeto que regulamenta tratamento compulsório de dependentes ...

16/05/2018 - Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) anunciou a apresentação de projeto de lei para regulamentar o tratamento compulsório de dependentes de crack e outras substâncias ilícitas ...

Comissão de Educação aprova projeto que altera a política nacional sobre drogas — Senado ...

14/12/2016 - A Comissão de Educação, Esporte e Cultura aprovou, nesta quarta-feira (14), substitutivo a projeto de lei da Câmara dos Deputados ( PLC 37/2013 ) que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). O projeto ...

Collor lamenta estado da segurança pública nacional e sugere medidas — Senado Notícias

22/05/2018 - Em discurso no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Fernando Collor (PTC-AL) afirmou que a segurança pública chegou a "um estado terminal". Na visão do senador, o Brasil ainda tem se mostrado lento em implementar ...

Projeto destina valores apreendidos do tráfico para a recuperação de dependentes químicos ...

01/08/2018 - Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que garante recursos para o tratamento e a recuperação de dependentes químicos. O texto determina que os valores apreendidos em razão do tráfico ...

Pedido de vista adia decisão sobre mudanças na Lei Antidrogas — Senado Notícias

24/04/2019 - Ficou para o dia 8 de maio a votação do projeto que torna mais rígida a Lei Antidrogas ( Lei 11.343/2006 ) nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE). Além de endurecer as penas para traficantes ...

Styvenson Valentim propõe política para prevenção do uso de drogas nas escolas — Senado ...

11/04/2019 - O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (11), a apresentação do Projeto de Lei (PL) 2.157/2019 , que cria a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas ...

Certificação de filantrópicas na saúde poderá ter novas regras — Senado Notícias

29/12/2017 - Projeto de Lei da Câmara (PLC) 187/2017 que altera as regras para obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), simplificando exigências, tramita na Comissão de Assuntos ...

CAS: motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente — Senado ...

03/07/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do ...

Senado aprova projeto que simplifica certificação de filantrópicas — Senado Notícias

14/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). De iniciativa do Poder Executivo, a ...

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