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Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Temer veta o fim de prazo-limite para interdição de empresa acusada de falsificar remédios ...

12/04/2017 - Está mantido o prazo máximo de 90 dias para a interdição de empresas flagradas vendendo medicamentos falsificados. O presidente Michel Temer vetou na íntegra projeto que acabava com esse prazo. A decisão foi publicada ...

Comissão avalia projeto que intensifica combate ao fumo — Senado Notícias

30/05/2016 - Projeto de lei que estende a proibição de qualquer forma de propaganda de cigarros aos locais de venda e prevê multa para quem fumar no interior de automóveis em que haja menores de 18 anos pode ser votado esta semana ...

Paulo Rocha manifesta apoio à MP dos agentes comunitários de saúde — Senado Notícias

26/06/2018 - Em discurso no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu a aprovação da medida provisória que regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às ...

Congresso instala comissões mistas para análises de cinco medidas provisórias — Senado ...

17/05/2017 - Cinco comissões mistas foram instaladas nesta quarta-feira (17) para analisar medidas provisórias que chegaram ao Congresso. Os colegiados também definiram presidente e relatores e vão, nos próximos dias, avaliar MPs ...

Comissão analisa fim de carência em planos de saúde para casos de emergência — Senado ...

29/05/2018 - Em reunião na quarta-feira (30), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deverá analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017 , que isenta os beneficiários ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

CMA enrijece legislação para empresas de controle de pragas urbanas — Senado Notícias

12/09/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) o relatório de Jorge Viana (PT-AC) ao PLC 65/2016 , que trata sobre a prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos por empresas especializadas ...

Orçamento 2019: salário mínimo deve passar de mil reais pela primeira vez — Senado Notícias

31/08/2018 - O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo o território nacional vai ultrapassar ...

Especialistas criticam medida provisória e mostram preocupação com preços de remédios ...

19/04/2017 - A Medida Provisória (MPV) 754/2016 , que permitiu a alteração dos preços dos remédios em qualquer época do ano provoca discordâncias entre autoridades, empresas da indústria farmacêutica e também entre parlamentares ...

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