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Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Para Moro, tramitação do pacote anticrime pode começar pelo Senado — Senado Notícias

27/03/2019 - Disposto a acelerar a votação de seu pacote anticrime , o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse não se opor à possibilidade de a tramitação ser iniciada no Senado para que a Câmara atue como Casa ...

CAS pode votar projeto que proíbe cigarros com sabores e aromas — Senado Notícias

08/03/2019 - Pode ser votado na próxima quarta-feira (13) projeto que traz mais restrições à produção, apresentação e comercialização de cigarros e outros produtos para o fumo. O texto está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais ...

Anulada a aprovação de requerimento que enviaria projeto de combate ao fumo para a CRA ...

12/03/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anulou nesta terça-feira (12) a votação de um requerimento que encaminhou o PLS 769/2015 para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Trata-se de projeto ...

Senado discute medidas para controlar o consumo de tabaco no país — Senado Notícias

29/05/2017 - O Dia Mundial sem Tabaco é celebrado na próxima quarta-feira (31). No Senado, está em análise uma proposta que estabelece medidas para controlar o consumo do fumo no país ( PLS 769/2015 ). O projeto, apresentado ...

Distribuição de 'laringe eletrônica' pelo SUS é defendida em audiência na CAS — Senado Notícias

14/09/2017 - Pessoas acometidas por câncer de laringe que tiveram o órgão retirado e, consequentemente, perderam a fala, podem voltar a se comunicar de forma relativamente barata com um equipamento chamado “laringe eletrônica ...

Projeto proíbe fumar em automóveis — Senado Notícias

26/01/2018 - Quem consumir cigarros no interior de veículos poderá ser multado. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado ( PLS 81/2015 ), do senador Humberto Costa (PT-PE), que recebeu emendas da relatora, senadora Marta ...

No combate ao tabagismo, quem ganha é a saúde pública, dizem especialistas na CCJ — Senado ...

16/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu mais restrições à propaganda e à venda de cigarros em audiência pública nesta quarta-feira (15). O projeto PLS 769/2015 , do senador José Serra, prevê, ...

Aprovada proibição de fumo em ambientes coletivos — Senado Notícias

10/07/2019 - Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e eventos esportivos poderão ser proibidos de fumar nestes locais. A medida deverá ser introduzida no Estatuto ...

Plenário rejeita envio do projeto que restringe propaganda de cigarro para a CRA — Senado ...

10/04/2019 - O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (10), rejeitar o envio do projeto que amplia medidas contra o tabagismo ( PLS 769/2015 ) para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Assim, o projeto ...

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