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29/07/2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (28) a Lei 14.029 , que destina verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de assistência social para ações de atendimento a pessoas vulneráveis durante ...
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27/07/2020 - Senadores da oposição querem que o Banco Central dê sua contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus. Para isso, apresentaram três projetos de lei de conteúdo semelhante: permitir que a instituição financeira ...
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17/07/2020 - Nesta semana o Brasil atingiu a marca de 2 milhões de habitantes oficialmente infectados pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 1,2 milhão conseguiram ...
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17/07/2020 - O Brasil tem mais de 2 milhões de casos confirmados do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, o Senado aprovou várias propostas que auxiliaram no combate à doença e na diminuição da crise econômica. Os ...
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15/07/2020 - Prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter o prazo para cumprimento de metas prorrogado até 30 de setembro de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus. Projeto de ...
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15/07/2020 - A Medida Provisória 926/2020 , que flexibiliza regras de contratações e licitações durante a pandemia de covid-19, vai ser analisada pelo Senado. A proposta, aprovada na noite de terça-feira (14) pela Câmara dos Deputados ...
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15/07/2020 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham ficado incapacitados após contraírem o coronavírus, por atuarem ...
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14/07/2020 - O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (14) que é preciso "dar um basta na omissão do governo federal diante da pandemia de Covid-19". A indefinição sobre o comando do Ministério da saúde, sem ...
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07/07/2020 - As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade por prazo indeterminado, pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A medida ...
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30/06/2020 - Deixou de valer, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória 922/2020 , que permitiu a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal. A MP autorizava esse tipo de ...