Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

Resultados da Busca

Senadores debatem possíveis efeitos da PEC do Teto de Gastos — Senado Notícias

22/11/2016 - Uma sessão temática colocou em debate nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , a PEC do Teto de Gastos, que limita os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. ...

Audiência discute efeitos da PEC dos Gastos sobre áreas sociais — Senado Notícias

17/10/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (17) os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 sobre áreas como a saúde pública e a educação.

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

Senado vota em segundo turno a PEC do Teto de Gastos — Senado Notícias

12/12/2016 - Em sessão marcada para as 10h, o Senado deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016 ), a proposta de emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos à variação ...

Orçamento 2019: salário mínimo deve passar de mil reais pela primeira vez — Senado Notícias

31/08/2018 - O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo o território nacional vai ultrapassar ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

Vanessa Grazziotin diz que PEC dos Gastos impedirá investimentos em saúde e educação ...

03/11/2016 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 55/2016 , que limita os gastos públicos, de "atrocidade".

'Teto de gastos não será problema para saúde e educação', garante Ricardo Barros — Senado ...

17/11/2016 - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou nesta quinta-feira (17) de uma audiência na Comissão Mista de Orçamento. Ele iniciou sua gestão em 12 de maio, por indicação do presidente Michel Temer, quando ainda ...

Com votação nominal, Congresso mantém outros cinco vetos presidenciais — Senado Notícias

03/04/2018 - Destacados para votação em separado, cinco dos vetos em pauta foram mantidos pelo Congresso: os vetos 44/2017 , 47/2017 e 48/2017 e os vetos 3/2018 e 7/2018 . Com as votações, senadores e deputados limparam a ...

Sistema de atendimento por ambulâncias é precário, apontam debatedores na CDH — Senado ...

07/11/2016 - A crise no sistema de atendimento médico feito por ambulâncias — que inclui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o que é gerido pelos municípios — foi debatida nesta segunda-feira (7) pela Comissão ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11