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04/01/2023 - Foi sancionada a Lei 14.515, de 2022 , que permite o autocontrole na produção agropecuária. A nova legislação teve origem no PL 1.293/2021 , que modifica o modelo de fiscalização vigente, exclusivamente estatal, para ...
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06/07/2022 - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu ao Senado nesta quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública. Ele informou que o Brasil investiu R$ 493 bilhões contra a pandemia ...
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10/05/2022 - A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização e Controle (CTFC) debateu nesta terça-feira (10), em audiência pública, o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem como o financiamento ...
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22/03/2022 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública ...
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22/03/2022 - Nesta terça-feira (22), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um requerimento para convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga ...
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09/11/2021 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai debater os desdobramentos do afundamento dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió ...
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16/06/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (16) da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento ...
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10/06/2020 - O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) pediu nesta quarta-feira (10) que seja dada máxima urgência à tramitação de proposta ( PL 3.160/2020 ) de sua autoria que obriga o governo federal a dar total transparência aos dados ...
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08/06/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta segunda-feira (8) que a Comissão Mista Especial de Acompanhamento do Coronavírus usará os dados levantados pelos estados e municípios.
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08/06/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta segunda-feira (8) que a Comissão Mista Especial de Acompanhamento do Coronavírus usará os dados levantados pelos estados e municípios.