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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Congresso instala comissões mistas para análises de cinco medidas provisórias — Senado ...

17/05/2017 - Cinco comissões mistas foram instaladas nesta quarta-feira (17) para analisar medidas provisórias que chegaram ao Congresso. Os colegiados também definiram presidente e relatores e vão, nos próximos dias, avaliar MPs ...

Projeto zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação de medicamentos — Senado Notícias

27/09/2018 - Os remédios importados poderão ficar isentos da incidência das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda definição de um novo ...

Pauta do Plenário tem voto distrital misto e mais recursos para saúde — Senado Notícias

17/11/2017 - O projeto que institui o voto distrital misto abre a pauta de votações do Plenário de terça-feira (21). De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a matéria (PLS 345/2017 ) tramita em regime de urgência e em conjunto ...

Para Moro, tramitação do pacote anticrime pode começar pelo Senado — Senado Notícias

27/03/2019 - Disposto a acelerar a votação de seu pacote anticrime , o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse não se opor à possibilidade de a tramitação ser iniciada no Senado para que a Câmara atue como Casa ...

Debatedores defendem estímulos ao setor de academias para diminuir sedentarismo — Senado ...

21/08/2019 - O Brasil é o quinto país mais sedentário do planeta, com estimados 44% da população adulta considerada inativa, bem acima da média mundial, de 28%. A falta de exercício físico facilita o surgimento e agrava doenças crônicas ...

Reguffe defende isenção de impostos sobre medicamentos — Senado Notícias

20/02/2017 - O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2015 , que proíbe a tributação de medicamentos para uso humano.

Isenções fiscais para filantrópicas geram retorno social e econômico, afirmam debatedores ...

05/04/2018 - As instituições filantrópicas recebem benefícios e isenções do governo, mas geram alto retorno para a sociedade e não devem ser consideradas "vilãs" das contas públicas. Este foi o entendimento da maioria dos participantes ...

Proposta estende isenção de taxas do Fistel a mais serviços de emergência e segurança pública ...

03/03/2017 - Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei ( PLS 15/2017 ) que isenta do pagamento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) os serviços públicos de emergência e de ...

Com votação nominal, Congresso mantém outros cinco vetos presidenciais — Senado Notícias

03/04/2018 - Destacados para votação em separado, cinco dos vetos em pauta foram mantidos pelo Congresso: os vetos 44/2017 , 47/2017 e 48/2017 e os vetos 3/2018 e 7/2018 . Com as votações, senadores e deputados limparam a ...

Lindbergh Farias defende votação rápida da tributação das grandes fortunas — Senado Notícias

16/02/2016 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a inclusão, na pauta de votações do Senado, no primeiro semestre deste ano, do projeto que tributa as grandes fortunas e que destina esse dinheiro para o financiamento da ...

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