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Derrubado veto a projeto que reformula atribuições dos agentes comunitários de saúde — Senado ...

03/04/2018 - Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o Veto 4/2018 , parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( Lei 13.595/2018 ). A lei teve origem no Projeto de Lei ...

Cássio Cunha Lima critica veto a reajuste para agentes de saúde — Senado Notícias

04/09/2018 - O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) considerou nesta terça-feira (4) uma insensibilidade com os trabalhadores do Brasil o veto presidencial ao reajuste para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a ...

Congresso Nacional analisará vetos no próximo dia 10 — Senado Notícias

02/10/2018 - O Congresso Nacional já tem prevista sessão conjunta para logo depois do primeiro turno das eleições, no dia 10 de outubro (quarta-feira) para apreciação de vetos presidenciais. O horário da sessão ainda será divulgado ...

Com votação nominal, Congresso mantém outros cinco vetos presidenciais — Senado Notícias

03/04/2018 - Destacados para votação em separado, cinco dos vetos em pauta foram mantidos pelo Congresso: os vetos 44/2017 , 47/2017 e 48/2017 e os vetos 3/2018 e 7/2018 . Com as votações, senadores e deputados limparam a ...

Publicada com vetos lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde — Senado ...

08/01/2018 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595/2018 , que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A lei foi sancionada pelo presidente da ...

Comissão de Orçamento cria grupo para negociar com governo derrubada de vetos à LDO ...

15/08/2017 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, (CMO) criou nesta terça-feira (15) um grupo formado por parlamentares para discutir com o governo a derrubada de alguns dos 67 vetos do presidente Michel ...

Reajuste salarial para agentes de saúde e endemias é aprovado pelo Senado — Senado Notícias

11/07/2018 - A Medida Provisória (MP) 827/2018 , que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada nesta quarta-feira (11) no Plenário na forma de um projeto de lei de conversão ( ...

Projeto equipara agentes indígenas a agentes comunitários de saúde — Senado Notícias

23/04/2018 - Os agentes indígenas de saúde e os agentes indígenas de saneamento podem passar a ser considerados agentes comunitários de saúde. A mudança está em projeto recém-apresentado no Senado. De acordo com autor ...

Lei autoriza produção e venda de inibidores de apetite — Senado Notícias

23/06/2017 - Estão liberadas a produção e a venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. É o que estabelece a Lei 13.454/2017 , sancionada sem vetos nesta sexta-feira ...

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias critica vetos do governo em áreas sociais — Senado ...

17/08/2018 - O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) manifestou preocupação com os vetos do presidente Michel Temer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 ( LDO – PLN 2/18 ), que foi sancionada na terça-feira (14). Beber ...

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