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Comissões definem políticas públicas que serão analisadas em 2018 — Senado Notícias

03/05/2018 - Sete das 13 comissões permanentes do Senado já definiram as políticas públicas a serem avaliadas em 2018. A avaliação passou a ser realizada a partir de 2013 para fortalecer o papel fiscalizador do Senado. Entre as ...

CAS aprova mudanças das regras para rescisão de planos de saúde — Senado Notícias

11/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto (PLS) 433/2011 , que modifica a regra sobre suspensão ou rescisão unilateral de contrato por parte dos planos de saúde. O texto segue para ...

Isenções fiscais para filantrópicas geram retorno social e econômico, afirmam debatedores ...

05/04/2018 - As instituições filantrópicas recebem benefícios e isenções do governo, mas geram alto retorno para a sociedade e não devem ser consideradas "vilãs" das contas públicas. Este foi o entendimento da maioria dos participantes ...

Custos com judicialização são divididos por todos, dizem representantes de planos de saúde ...

20/09/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu na terça-feira (19) uma audiência pública com representantes do governo e das operadoras de planos de saúde Amil, Sul América e Geap. O principal item na pauta de discussões ...

Projeto na CAE pode aumentar receita de estados e municípios com mineração — Senado ...

11/08/2017 - A pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (15) inclui um projeto que pode aumentar a arrecadação de estados e municípios com royalties da mineração.

Representantes do governo apontam boa qualidade da pesquisa agropecuária em audiência ...

09/08/2017 - As políticas do governo federal na área de pesquisa agropecuária foram tema de audiência pública nesta quarta-feira (9) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Essa também é a política pública a ser avaliada ...

CAS aprova convites a ministros da Justiça e da Saúde para tratar da Operação Carne Fraca ...

29/03/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), convite para que os ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e da Saúde, Ricardo Barros, compareçam ao Senado para tratar de fatos relacionados à Operação ...

Produtores de maçã apresentam demandas em audiência da CRA — Senado Notícias

09/09/2016 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta sexta-feira (9) uma audiência pública na cidade de São Joaquim (SC), na serra catarinense. O evento foi uma ocasião para que produtores de maçã ...

Uso de avião agrícola para combate à dengue encontra resistência no Ministério da Saúde ...

09/06/2016 - O combate ao mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, da Zika e da Chikungunya pode ter a aviação agrícola como aliada. Em audiência nesta quinta-feira (9) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), ...

CAS aprova envio mais rápido ao exterior de amostras de material genético em caso de epidemias ...

08/06/2016 - Amostras com informação genética para análise em casos de surtos e epidemias que apresentem risco de disseminação nacional poderão ter suas remessas enviadas ao exterior de modo mais simplificado. Projeto que prevê ...

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