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Isenções fiscais para filantrópicas geram retorno social e econômico, afirmam debatedores ...

05/04/2018 - As instituições filantrópicas recebem benefícios e isenções do governo, mas geram alto retorno para a sociedade e não devem ser consideradas "vilãs" das contas públicas. Este foi o entendimento da maioria dos participantes ...

CAS aprova convites a ministros da Justiça e da Saúde para tratar da Operação Carne Fraca ...

29/03/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), convite para que os ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e da Saúde, Ricardo Barros, compareçam ao Senado para tratar de fatos relacionados à Operação ...

Comissões definem políticas públicas que serão analisadas em 2018 — Senado Notícias

03/05/2018 - Sete das 13 comissões permanentes do Senado já definiram as políticas públicas a serem avaliadas em 2018. A avaliação passou a ser realizada a partir de 2013 para fortalecer o papel fiscalizador do Senado. Entre as ...

Projeto cria regras para garantir qualidade de óculos e lentes em geral — Senado Notícias

30/07/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que torna mais rigorosa a fiscalização sobre a qualidade de lentes e óculos vendidos no Brasil. O substitutivo da Câmara ( SCD 7/2017 ) altera um projeto de ...

Comissão aprova etapas para implantar sistema de rastreamento de remédios — Senado Notícias

02/12/2015 - Foram aprovadas nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) etapas para teste e posterior implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, que permitirá rastrear medicamentos em todo ...

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