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Notícias

Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos — Senado Notícias

08/01/2019 - A melhoria do apoio oficial às santas casas e a outros hospitais filantrópicos - evidenciado durante a campanha eleitoral de 2018, quando Jair Bolsonaro foi atacado a faca e atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora (MG) ...

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Senado aprova novo limite para compra de leite de pequenos agricultores — Senado Notícias

11/12/2018 - O Plenário aprovou emenda da Câmara dos Deputados ao projeto que estabelece um novo limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal (ECD 1/2018). Conforme ...

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Sancionada lei que garante validade nacional para receitas de remédios controlados — Senado ...

09/11/2018 - As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732, de 2018 , sancionada pelo presidente da República e publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial ...

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Proposta simplifica o registro de medicamentos importados — Senado Notícias

19/10/2018 - A senadora Ana Amélia (PP–RS) apresentou um projeto ( PLS 8/2018 ) com o objetivo de desburocratizar o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos estrangeiros. O relator da proposta, senador Armando Monteiro ...

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Projeto cria regras para garantir qualidade de óculos e lentes em geral — Senado Notícias

30/07/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que torna mais rigorosa a fiscalização sobre a qualidade de lentes e óculos vendidos no Brasil. O substitutivo da Câmara ( SCD 7/2017 ) altera um projeto de ...

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Comissões definem políticas públicas que serão analisadas em 2018 — Senado Notícias

03/05/2018 - Sete das 13 comissões permanentes do Senado já definiram as políticas públicas a serem avaliadas em 2018. A avaliação passou a ser realizada a partir de 2013 para fortalecer o papel fiscalizador do Senado. Entre as ...

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CAS aprova mudanças das regras para rescisão de planos de saúde — Senado Notícias

11/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto (PLS) 433/2011 , que modifica a regra sobre suspensão ou rescisão unilateral de contrato por parte dos planos de saúde. O texto segue para ...

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Isenções fiscais para filantrópicas geram retorno social e econômico, afirmam debatedores ...

05/04/2018 - As instituições filantrópicas recebem benefícios e isenções do governo, mas geram alto retorno para a sociedade e não devem ser consideradas "vilãs" das contas públicas. Este foi o entendimento da maioria dos participantes ...

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Santas Casas pedem ajuda de Eunício na aplicação da lei que regula o setor — Senado Notícias

04/04/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quarta-feira (4) representantes de 16 entidades que compõem a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicos. Eles pediram ...

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Registro de medicamento estrangeiro pode ser desburocratizado — Senado Notícias

19/02/2018 - Projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) desburocratiza o registro de medicamentos estrangeiros ( PLS 8/2018 ). Atualmente, para que um medicamento ou insumo farmacêutico estrangeiro seja registrado no Brasil, ...

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