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CCJ analisa projeto que criminaliza injúria por questão de gênero — Senado Notícias

26/02/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, na reunião de quarta-feira (28), proposta que pretende criminalizar a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. O projeto ( PLS 291/2015 ...

Lopes defende criação de plano de saúde público e prioridade à saúde bucal no SUS — Senado ...

14/06/2017 - Duas propostas que alteram a legislação sobre saúde pública foram apresentadas pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), em pronunciamento nesta quarta-feira (14). O objetivo do parlamentar com as proposições é garantir ...

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