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Senadores debatem possíveis efeitos da PEC do Teto de Gastos — Senado Notícias

22/11/2016 - Uma sessão temática colocou em debate nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , a PEC do Teto de Gastos, que limita os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

Proibição de cortes no Fundo Nacional de Segurança Pública foi um dos destaques da semana ...

13/04/2018 - Confira os principais acontecimentos no Senado de 9 a 13 de abril.

Lindbergh Farias defende votação rápida da tributação das grandes fortunas — Senado Notícias

16/02/2016 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a inclusão, na pauta de votações do Senado, no primeiro semestre deste ano, do projeto que tributa as grandes fortunas e que destina esse dinheiro para o financiamento da ...

Senadores apresentam recurso e projeto que proíbe venda de buzina a gás vai a Plenário ...

02/08/2018 - Insatisfeitos com a rejeição do PLS 145/2016 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um grupo de senadores apresentou recurso para levar o projeto ao Plenário. A proposta, do ex-senador Donizeti Nogueira (PT ...

Projeto concede pensão vitalícia a vítimas de microcefalia causada pelo vírus zika — Senado ...

27/12/2017 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 452/2017 concede uma pensão mensal para pessoas diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus zika. O benefício, vitalício e intransferível, será concedido para pessoas de famílias ...

Cássio Cunha Lima cobra entrega de medicamentos para doenças raras — Senado Notícias

24/10/2017 - O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez um apelo em Plenário nesta terça-feira (24) para que o Senado exija do Ministério da Saúde providências urgentes para restabelecer o fornecimento dos remédios para tratamento ...

Criação do Dezembro Vermelho entra na pauta do Plenário — Senado Notícias

19/09/2017 - O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro pode ser dedicado a atividades direcionadas ao combate do vírus HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê o Projeto ...

Projetos concedem pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika ...

17/07/2018 - As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto da vida. Esta medida está prevista em dois projetos de lei em tramitação no Senado.

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