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Comissão analisa uso do FGTS em cursos de nível superior e cirurgias — Senado Notícias

12/08/2019 - Em reunião na quarta-feira (14), às 9h30, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019 , que permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Agentes de saúde poderão fazer cursos com mais frequência — Senado Notícias

11/09/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (11), projeto que flexibiliza o período para participação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em cursos de ...

Aprovado projeto que obriga alerta em rótulos sobre sódio, açúcar e gordura — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 2.313/2019 , que inclui o indicativo da composição nutricional na embalagem de produtos com teores elevados de açúcar, sódio ...

Participação de conselho em avaliação de Medicina terá nova votação na CAS — Senado Notícias

10/07/2019 - O Conselho Federal de Medicina (CFM) pode passar a participar da avaliação específica dos cursos de graduação em medicina, instituída no âmbito do Programa Mais Médicos ( Lei 12.871, de 2013 ). A inclusão da entidade ...

Prefeituras poderão dar nova destinação para UPAs paradas, diz ministro na CMO — Senado ...

19/06/2019 - A identificação de 636 construções interrompidas de unidades de pronto atendimento (UPAs) no país e o desmembramento da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) para atender melhor os municípios estão entre os principais ...

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