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Laqueaduras, doenças crônicas, fila de espera no SUS e avaliação de UTIs estão na pauta da ...

05/11/2018 - Projeto que facilita o acesso a procedimentos de laqueadura e vasectomia está entre os 14 itens da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (7). O PLS 107/2018 , do senador Randolfe Rodrigues ( ...

CAS pode votar projeto que estabelece avaliação de UTIs de hospitais públicos e privados ...

15/10/2018 - Proposta que torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação de unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas está na pauta da Comissão ...

Aprovada ajuda de custo a pacientes do SUS para atendimento em outra cidade — Senado ...

05/09/2018 - Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (5) o projeto que garante ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O PLS 264/2017 , do senador Randolfe Rodrigues (Rede ...

Liberação da maconha teria grande impacto na saúde pública, diz Petecão — Senado Notícias

23/11/2017 - Liberar o plantio da maconha para consumo próprio é uma iniciativa que teve o apoio de 126 mil pessoas pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal, e virou sugestão de projeto de lei. Mas o relator, senador Sérgio Petecão ...

Parte de recursos obtidos com acordos de leniência pode financiar saúde pública — Senado ...

23/11/2016 - Uma parcela dos recursos arrecadados por meio de acordos de leniência poderá ser destinada ao financiamento da saúde pública. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2016 , aprovado nesta quarta- ...

Projeto proíbe venda de cigarros para menores de 21 anos — Senado Notícias

06/09/2016 - As medidas de combate ao tabagismo poderão ser ampliadas. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que proíbe a venda de fumígenos para menores de 21 anos ( PLS 236/2016 ). Conforme ...

Hospitais universitários podem passar emendas parlamentares destinadas à saúde — Senado ...

23/03/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que promove ajustes na Lei Complementar 141/2012, que define os valores mínimos a serem aplicados em saúde por todas as esferas ...

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