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PEC que proíbe aborto pode ser emendada para incluir as exceções da lei atual — Senado ...

15/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu na última terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o artigo 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde ...

PEC aprovada pelo Senado aumenta o tempo que mães podem dedicar a filhos prematuros ...

02/02/2016 - Licença de 120 dias só começará a ser contada após alta hospitalar do bebê, segundo proposta aprovada pelo Senado. Discute-se ainda política de atenção para esses casos, que são mais de 12% dos nascimentos no Brasil

Depois de ouvirem cinco ministros, senadores aguardam Sergio Moro e Paulo Guedes — Senado ...

28/02/2019 - Pouco a pouco, os senadores tomam conhecimento das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um mês após a posse dos parlamentares, cinco ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de ...

Prioridade para obra de saneamento inacabada pode ser votada na quarta — Senado Notícias

27/04/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa na quarta-feira (2) projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que busca reduzir o passivo de obras de saneamento ...

No combate ao tabagismo, quem ganha é a saúde pública, dizem especialistas na CCJ — Senado ...

16/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu mais restrições à propaganda e à venda de cigarros em audiência pública nesta quarta-feira (15). O projeto PLS 769/2015 , do senador José Serra, prevê, ...

Simone Tebet elogia trabalho da Santa Casa de Campo Grande — Senado Notícias

22/08/2017 - A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) registrou em Plenário nesta terça-feira (22) o centenário da Santa Casa de Campo Grande. Segundo ela, mesmo enfrentando problemas como a falta de recursos, a entidade consegue ...

Plenário rejeita envio do projeto que restringe propaganda de cigarro para a CRA — Senado ...

10/04/2019 - O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (10), rejeitar o envio do projeto que amplia medidas contra o tabagismo ( PLS 769/2015 ) para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Assim, o projeto ...

'Projetos da Semana' apresenta as propostas que começaram a tramitar no Senado — Senado ...

10/03/2017 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como o projeto ...

Senadores tentam sustar novo decreto de armas de Bolsonaro — Senado Notícias

24/05/2019 - A segunda versão do decreto sobre armas de fogo editado pelo presidente Jair Bolsonaro não convenceu alguns senadores, que insistem na inconstitucionalidade da norma. Parlamentares do PT, da Rede e do Cidadania ...

Projeto aprovado explicita que moradores de rua devem ser atendidos pelo SUS sem comprovante ...

07/08/2018 - Uma exigência indevida, não prevista em lei, agora será explicitamente vedada. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei para assegurar o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS ...

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