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Direito de amamentação em locais públicos e privados está na pauta da CCJ — Senado Notícias

22/02/2019 - O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (27), às 10h. O texto ( PLS 514/2015 ) assegura o direito das mães ...

Projeto zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação de medicamentos — Senado Notícias

27/09/2018 - Os remédios importados poderão ficar isentos da incidência das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda definição de um novo ...

Senadores apresentam recurso e projeto que proíbe venda de buzina a gás vai a Plenário ...

02/08/2018 - Insatisfeitos com a rejeição do PLS 145/2016 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um grupo de senadores apresentou recurso para levar o projeto ao Plenário. A proposta, do ex-senador Donizeti Nogueira (PT ...

Projetos concedem pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika ...

17/07/2018 - As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto da vida. Esta medida está prevista em dois projetos de lei em tramitação no Senado.

Senadores do Amazonas criticam alteração no IPI sobre insumos para refrigerantes — Senado ...

19/06/2018 - Os parlamentares do Amazonas criticaram duramente o decreto editado em maio pelo governo federal que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre extratos concentrados usados na produção ...

Proibição de cortes no Fundo Nacional de Segurança Pública foi um dos destaques da semana ...

13/04/2018 - Confira os principais acontecimentos no Senado de 9 a 13 de abril.

Estabelecimento que reaproveitar produto de saúde de uso único poderá ser fechado — Senado ...

15/02/2018 - A lista de infrações capazes de levar ao fechamento de estabelecimentos de saúde pode ser acrescida com a inserção da prática de reutilizar produtos cuja limpeza, desinfecção ou esterilização sejam proibidas por regulamento ...

Vanessa Grazziotin elogia decisão do STF de validar o programa Mais Médicos — Senado ...

04/12/2017 - A decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar legais as regras do programa Mais Médicos, do governo federal, foi elogiada em Plenário nesta segunda-feira (4) pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Para ...

'Laço humano' no gramado do Congresso promove o Outubro Rosa — Senado Notícias

18/10/2017 - O gramado em frente ao Congresso Nacional foi tomado pela cor rosa, em um ato de conscientização na manhã desta quarta-feira (18). Representantes da ONG Recomeçar e da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas ...

Vanessa Grazziotin destaca importância do Outubro Rosa — Senado Notícias

03/10/2017 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)do Amazonas, lembrou que nesta terça-feira (3), a partir das 18h, o prédio do Congresso Nacional será iluminado na cor rosa, com o objetivo de estimular a sociedade a debater ...

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