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22/04/2024 - O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PLP 233/2023 ) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT. Antes de ir ao Plenário, no ...
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22/04/2024 - Em reunião nesta quarta-feira (24), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve apreciar o projeto de lei (PL) 6.172/2023 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a ofertar novos medicamentos ...
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19/04/2024 - O tratamento humanizado da mielomeningocele no Brasil foi defendido em audiência pública remota da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta sexta-feira (19). Trata-se de uma malformação congênita da coluna vertebral ...
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17/04/2024 - Por 57 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde.
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17/04/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá nesta sexta-feira (19), às 10h, o diagnóstico da mielomeningocele e a cobertura da cirurgia de correção intrauterina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência pública ...
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17/04/2024 - A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum, motivada pela obstrução de senadores da oposição. Desde março, as reuniões deliberativas do ...
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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) considerou prejudicado projeto com objetivo de tornar obrigatório o treinamento de professores e alunos da educação infantil para socorrer vítimas de engasgo. O relator, senador ...
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16/04/2024 - Em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, debateu com senadores nesta terça-feira (16), entre outros assuntos, cobertura vacinal no país, as ações do governo contra a dengue ...
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15/04/2024 - O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios ...
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11/04/2024 - O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita ( PEC 45/2023 ). Os senadores também devem analisar o projeto sobre ...