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Senadoras reagem à ideia de acabar com cotas partidárias para mulheres — Senado Notícias

22/03/2019 - O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é autor de projeto que acaba com a obrigatoriedade de os partidos destinarem pelo menos 30% das candidaturas para mulheres ( PL 1.256/2019 ) . Ele justifica a ideia com a afirmação ...

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental — Senado ...

02/07/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição ...

Casamento para menor de 16 anos é proibido em projeto aprovado no Senado — Senado Notícias

20/02/2019 - A proibição do casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese ( PLC 56/2018 ) foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado. A proposta segue à sanção presidencial. Os senadores aprovaram também a MP ...

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara ...

03/04/2019 - O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada ( PEC ...

Marinho diz que é a chance de ajustar Previdência sem avançar em direitos adquiridos — Senado ...

10/04/2019 - O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira (10) que o Brasil terá agora a última oportunidade de fazer um ajuste no sistema previdenciário sem avançar nos direitos adquiridos ...

CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições — Senado Notícias

01/07/2019 - Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h. O Projeto de Lei (PL) 1.865/2019 ...

PEC limita edição de decretos pelo presidente da República — Senado Notícias

04/07/2019 - De autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 104/2019 proíbe a reedição, no mesmo ano, de decreto sustado pelo Congresso Nacional. Essa mesma vedação já vale ...

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica — Senado Notícias

07/05/2019 - As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de ...

Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime — Senado Notícias

04/06/2019 - A maioria dos participantes da audiência pública desta terça-feira (4), que debateu o Projeto de Lei 1.864/2019 , defenderam que as alterações propostas à legislação penal brasileira são boas, apesar de merecem aprimoramentos ...

Eliziane desagrava memória de Chico Mendes e critica ministro do Meio Ambiente — Senado ...

13/02/2019 - A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) criticou nesta quarta-feira (13) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que classificou a luta de Chico Mendes (1944-1988) com "irrelevante" em entrevista no programa Roda Viva ...

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