Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 149 resultados.

Resultados da Busca

Contarato sugere que infrações de trânsito sejam registradas por qualquer pessoa — Senado ...

08/02/2019 - Um projeto aprovado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cria a possibilidade de se comprovarem as infrações de trânsito por meio de imagens e vídeos gravados pelos cidadãos. Atualmente, as infrações ao volante ...

CMA aprova pedido de informações para ministro de Minas e Energia — Senado Notícias

27/02/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) um pedido de informações para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Entre outras questões, a comissão quer saber quantas barragens existem ...

Projeto cria incentivo para a doação de sangue — Senado Notícias

15/03/2019 - O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019 , do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária.

Senadores vão analisar projeto que pode derrubar decretos de Bolsonaro sobre porte de armas ...

27/05/2019 - Em novo parecer, a Consultoria Legislativa do Senado apontou trechos inconstitucionais no decreto sobre porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que as ...

CCJ pode votar punição mais rigorosa para quem dirigir embriagado — Senado Notícias

24/06/2019 - Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição ...

Contarato diz que rejeitou projeto que acaba com cotas para mulheres na política — Senado ...

03/04/2019 - Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei (PL) 1.256/2019 que prevê a extinção da cota mínima de 30%, por gênero, nas candidaturas proporcionais, o senador Fabiano Contarato ...

CCJ agrava punição para desvios do Bolsa Família, merenda escolar e saúde — Senado Notícias

13/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 216/2015 , que torna o desvio de recursos da merenda escolar, da saúde ...

Moro nega conluio com Ministério Público em sentenças da Lava Jato — Senado Notícias

19/06/2019 - A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta ...

Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão — Senado Notícias

09/07/2019 - O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma nova análise. O PLS 580/2015 tramita na ...

Senadoras reagem à ideia de acabar com cotas partidárias para mulheres — Senado Notícias

22/03/2019 - O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é autor de projeto que acaba com a obrigatoriedade de os partidos destinarem pelo menos 30% das candidaturas para mulheres ( PL 1.256/2019 ) . Ele justifica a ideia com a afirmação ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11