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Notícias
11/05/2021 - Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver ...
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31/03/2021 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018 , proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto, que teve como relator o ...
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07/06/2019 - Marco Regulatório do Saneamento Básico.
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04/06/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao ...
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29/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou pareceres a dois projetos relacionados à construção civil. O PLS 402/2018 prevê a exigência do atendimento dos princípios do “Desenho Universal” para ...
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15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.