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07/11/2023 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ( PL 3.045/2022 ). A matéria ...
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27/09/2023 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras ( PL 2.903/2023 ). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero ...
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27/09/2023 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras ( PL 2.903/2023 ). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero ...
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27/09/2023 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras ( PL 2.903/2023 ). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero ...
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03/08/2023 - Terminou no início desta semana o prazo para que deputados e senadores apresentassem emendas à medida provisória que estabelece nova regulamentação para a exploração das casas de apostas. Em sete dias, a ...
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05/07/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garantias ( PL 4.188/2021 ). O texto muda as normas relacionadas às ...
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04/07/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para esta quarta-feira (5) a votação do substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) sobre o projeto de lei que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos ...
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28/06/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está pronta para a sabatina de sete indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente em exercício do colegiado, senador Weverton (PDT ...
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14/06/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que estabelece diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. O projeto foi aprovado ...
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08/02/2023 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 72 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a indicação do nome do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para uma vaga de ministro do Tribunal ...