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Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra — Senado Notícias

20/02/2019 - A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário. A comissão também vai convidar ...

MP que altera contribuição sindical — Senado Notícias

26/04/2019 - O Congresso vai decidir se transforma ou não em lei a medida provisória que proíbe qualquer desconto sindical em folha ( MP 873/2019 ), incluindo mensalidades e a contribuição anual. Pela MP, a contribuição deve ser paga ...

Moro nega conluio com Ministério Público em sentenças da Lava Jato — Senado Notícias

19/06/2019 - A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta ...

Minoria no Congresso, mulheres lutam por mais participação — Senado Notícias

07/03/2019 - Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), um tema volta à pauta do Congresso: a participação feminina na política. Existem diversas medidas em tramitação no Senado para estimular que ...

Reformas e investimento em segurança são bandeiras comuns a novos senadores — Senado ...

04/02/2019 - Aprovação das reformas da Previdência e tributária e aperfeiçoamento nas legislações de combate à corrupção e de segurança pública, com mais investimento no setor. Esses temas são comuns ao discurso dos novos ...

Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão — Senado Notícias

09/07/2019 - O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma nova análise. O PLS 580/2015 tramita na ...

Presidente da CRA quer ouvir ministra da Agricultura — Senado Notícias

19/02/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai realizar, na próxima quarta-feira (20), às 11h, reunião deliberativa para votar o requerimento da presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que ...

Adiada votação de projeto que obriga apenados a ressarcir gastos com prisão — Senado Notícias

02/07/2019 - Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O texto altera a Lei de Execução Penal ( LEP ) para prever que o ressarcimento é obrigatório ...

Soraya Thronicke promete dedicar seu mandato à valorização do agronegócio — Senado Notícias

14/02/2019 - Em seu primeiro pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (14), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) se disse honrada por ter sido escolhida presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e afirmou ...

Debatedores defendem medida provisória que desburocratiza empreendedorismo — Senado ...

27/06/2019 - A comissão especial destinada a analisar a Medida Provisória da Liberdade Econômica ( MPV 881/2019 ) fez audiência pública nesta quarta-feira (26) com setores afetados pelas medidas de desburocratização. Entre elas ...

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