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Questões de Ordem
Abertura antecipada do painel de votação.
09/04/2008 - Abertura antecipada do painel de votação.
Questões de Ordem
Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados de não promulgar a PEC nº 20/2008 (recomposição das Câmaras Municipais), aprovada no Senado com modificações no texto oriundo da Câmara.
18/12/2008 - Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados de não promulgar a PEC nº 20/2008 (recomposição das Câmaras Municipais), aprovada no Senado com modificações no texto oriundo da Câmara.
Questões de Ordem
Desnecessidade de anúncio formal de prorrogação da sessão
11/03/2008 - Desnecessidade de anúncio formal de prorrogação da sessão.
Questões de Ordem
Possibilidade de coexistência de CPI e CPMI sobre o mesmo tema
19/02/2008 - Possibilidade de coexistência de CPI e CPMI sobre o mesmo tema.
Questões de Ordem
Vedação constitucional à reeleição para a Presidência do Senado para período imediatamente subsequente
16/12/2008 - Vedação constitucional à reeleição para a Presidência do Senado para período imediatamente subsequente.
Questões de Ordem
Requerimento de encerramento da sessão, provocado por vice-líder, constando no painel a presença do líder.
30/10/2008 - Requerimento de encerramento da sessão, provocado por vice-líder, constando no painel a presença do líder.
Questões de Ordem
O Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, devolve a Medida Provisória nº 446/2008, que regula os procedimentos de isenção de contribuições para a Seguridade Social.
19/11/2008 - O Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, devolve a Medida Provisória nº 446/2008, que regula os procedimentos de isenção de contribuições para a Seguridade Social.
Questões de Ordem
Solicitação de liberação da pauta trancada por medidas provisórias para votação de requerimentos de tramitação em conjunto e de audiência de outra comissão
01/07/2008 - Solicitação de liberação da pauta trancada por medidas provisórias para votação de requerimentos de tramitação em conjunto e de audiência de outra comissão.
Questões de Ordem
Questionamento do Senador Pedro Simon quanto ao texto final aprovado pelo Plenário na sessão do dia 9 de abril, referente ao projeto que destina recursos para o setor da Saúde.
25/04/2008 - Questionamento do Senador Pedro Simon quanto ao texto final aprovado pelo Plenário na sessão do dia 9 de abril, referente ao projeto que destina recursos para o setor da Saúde.
Questões de Ordem
Equívoco na apreciação da matéria. Duas sugestões acolhidas no parecer do relator não foram formalizadas em emendas e submetidas a votação, razão por que deixaram de ser incluídas no texto da redação final.
19/08/2008 - Equívoco na apreciação da matéria. Duas sugestões acolhidas no parecer do relator não foram formalizadas em emendas e submetidas a votação, razão por que deixaram de ser incluídas no texto da redação final.