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No Dia da Consciência Negra, comissão debate racismo e opressão à mulher — Senado Notícias

20/11/2019 - As diversas formas de violência contra as mulheres, especialmente as negras, ainda são uma realidade que precisa ser modificada no Brasil. Essa percepção foi evidenciada em mais um debate promovido pela Comissão ...

Presidente da CNM critica PEC e defende manutenção de pequenos municípios — Senado ...

20/11/2019 - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve nesta quarta-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para defender a manutenção dos municípios que correm o risco ...

Medida provisória moderniza crédito rural, dizem debatedores — Senado Notícias

20/11/2019 - Em audiência pública da comissão mista da MP 897/2019 , que estabelece regras sobre crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais, especialistas ligados ao setor apoiaram nesta quarta-feira (20) as medidas ...

Pedido de vista adia votação de projeto sobre prisão após segunda instância — Senado Notícias

20/11/2019 - Pedido de vista coletiva adiou a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que altera o texto constitucional para possibilitar a prisão após condenação em segunda instância. O projeto ( PLS 166/2018 ...

Davi Alcolumbre diz que buscará acordo para votar vetos e Orçamento — Senado Notícias

20/11/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que buscará um acordo de lideranças partidárias para a apreciação dos vetos que constam na pauta do Congresso e para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A ...

Presa gestante ou com filho pequeno pode trocar prisão por pena alternativa, aprova CCJ ...

20/11/2019 - Condenadas gestantes ou mulheres com filhos de até 6 anos poderão ter a cadeia trocada por penas alternativas. É o que diz um projeto de lei ( PLS 669/2015 ) que passou por uma primeira votação na Comissão de Constituição ...

Sem acordo, votação do Congresso é adiada para a próxima semana — Senado Notícias

20/11/2019 - Por falta de entendimento entre as lideranças partidárias, ficou para a próxima sessão do Congresso Nacional a votação dos vetos presidenciais e projetos de lei de créditos orçamentários (PLNs) que estavam na pauta desta ...

Editada medida provisória que amplia prazo para Plano de Mobilidade Urbana — Senado Notícias

20/11/2019 - Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20) uma medida provisória que muda regras e prazos referentes ao Plano de Mobilidade Urbana, lançado pela Lei 12.587, de 2012 . A MP 906/2019 estabelece ...

Comissão de Orçamento aprova dez projetos de crédito que vão a Plenário — Senado Notícias

20/11/2019 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (20) dez propostas de crédito adicional que remanejam mais R$ 1285 bilhão do Orçamento deste ano. A maior parte dos recursos envolvidos vem do ...

SUS falha no tratamento de doença que causa lesão cerebral, aponta debate — Senado Notícias

20/11/2019 - Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), profissionais de saúde e familiares de doentes de fenilcetonúria apresentaram as dificuldades da rede pública para detectar precocemente e tratar a doença, ...

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