Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 31 a 40 de aproximadamente 241 resultados.

Resultados da Busca

Proposta de Emenda à Constituição n° 89, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 84 da Constituição Federal, para vedar indulto e comutação de penas nas situações que especifica.

05/12/2019 - Modifica o art. 84 da Constituição Federal, para vedar indulto e comutação de penas nas situações que especifica.

Proposta de Emenda à Constituição n° 211, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 17 da Constituição Federal, para dispor que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

04/12/2019 - Altera o art. 17 da Constituição Federal, para dispor que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.

27/11/2019 - Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.

Requerimento n° 887, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.

27/11/2019 - Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 198, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso XII ao caput do art. 167 da Constituição Federal, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) decorrentes de taxas e multas pelo exerc...

20/11/2019 - Acrescenta o inciso XII ao caput do art. 167 da Constituição Federal, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) decorrentes de taxas ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a eleição de representantes do povo para participar de assembleia revisional para dispor exclusivamente sobre a reforma política, eleitoral e p...

20/11/2019 - Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a eleição de representantes do povo para participar de assembleia revisional para dispor exclusivamente sobre a reforma política ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar o valor mínimo a ser aplicado, anualmente, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvim...

20/11/2019 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar o valor mínimo a ser aplicado, anualmente, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.

19/11/2019 - Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.

Proposta de Emenda à Constituição n° 75, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

18/11/2019 - Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

Proposta de Emenda à Constituição n° 172, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Cria nova hipótese para destinação dos recursos arrecadados da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool c...

12/11/2019 - Cria nova hipótese para destinação dos recursos arrecadados da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4