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Projeto de Resolução do Senado n° 109, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.

07/11/2019 - Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.

Requerimento n° 1006, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.

06/11/2019 - Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 42, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.

31/10/2019 - Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.

Proposta de Emenda à Constituição n° 58, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta.

31/10/2019 - Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 71, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter ao teto remuneratório as entidades privadas sem fins lucrativos mantidas com contribuições parafiscais ou que recebam recursos públicos para o pagamento de despesas de pesso...

31/10/2019 - Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter ao teto remuneratório as entidades privadas sem fins lucrativos mantidas com contribuições parafiscais ou que recebam recursos públicos para o pagamento ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 140, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 9º do art. 166 da Constituição da República, para que parte dos recursos das emendas individuais seja destinada à Educação.

30/10/2019 - Altera o § 9º do art. 166 da Constituição da República, para que parte dos recursos das emendas individuais seja destinada à Educação.

Proposta de Emenda à Constituição n° 139, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Traz mecanismos para financiar as instituições federais de ensino.

30/10/2019 - Traz mecanismos para financiar as instituições federais de ensino.

Proposta de Emenda à Constituição n° 183, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 49 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação prévia pelo Congresso Nacional de denúncia a tratado internacional.

30/10/2019 - Altera o art. 49 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação prévia pelo Congresso Nacional de denúncia a tratado internacional.

Requerimento n° 677, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru.

25/10/2019 - Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru.

Proposta de Emenda à Constituição n° 95, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

23/10/2019 - Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

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