Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

Resultados da Busca

Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso LXXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer que o Estado indenizará o erro judiciário.

02/04/2019 - Acrescenta o inciso LXXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer que o Estado indenizará o erro judiciário.

Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.

21/12/2018 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.

Proposta de Emenda à Constituição n° 66, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 62 da Constituição Federal, para prever a tramitação conjunta de projeto de lei com medida provisória.

21/12/2018 - Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 62 da Constituição Federal, para prever a tramitação conjunta de projeto de lei com medida provisória.

Proposta de Emenda à Constituição n° 115, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.

21/12/2018 - Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.

Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.

21/12/2018 - Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 297, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.

21/12/2018 - Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.

Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os art. 62 e 64 da Constituição Federal para dispor sobre o pressuposto constitucional da urgência autorizador da edição de medidas provisórias e a solicitação de urgência para apreciação de projetos.

21/12/2018 - Altera os art. 62 e 64 da Constituição Federal para dispor sobre o pressuposto constitucional da urgência autorizador da edição de medidas provisórias e a solicitação de urgência para apreciação de projetos.

Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2014 - AGENDA BRASIL 2015 - Pesquisas - Senado ...

AGENDA BRASIL 2015

Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações interestaduais, institui co...

21/12/2018 - Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui o art. 91-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre o ressarcimento aos Estados e Municípios decorrente da desoneração de tributos sobre as exportações, e dá outras providências.

21/12/2018 - Inclui o art. 91-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre o ressarcimento aos Estados e Municípios decorrente da desoneração de tributos sobre as exportações, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.

21/12/2018 - Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4