Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
Proposições
Altera a redação do artigo 36 do Regimento Interno do Senado, aumentando número de membros de Comissão.
12/05/1953 - Altera a redação do artigo 36 do Regimento Interno do Senado, aumentando número de membros de Comissão.
Proposições
Concede isenção de direitos aduaneiros, inclusive adicional de dez por cento, imposto de consumo e mais taxas alfandegárias, para materiais importados diretamente por empresas ferroviárias do país.
15/06/1954 - Concede isenção de direitos aduaneiros, inclusive adicional de dez por cento, imposto de consumo e mais taxas alfandegárias, para materiais importados diretamente por empresas ferroviárias do país.
Proposições
Mantém a decisão do Tribunal de Contas que recusou registro ao termo aditivo do contrato celebrado entre o Governo da República dos Estados Unidos do Brasil e Otto Johann Robert Borger.
29/12/1954 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas que recusou registro ao termo aditivo do contrato celebrado entre o Governo da República dos Estados Unidos do Brasil e Otto Johann Robert Borger.
Proposições
Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos e firma J. Ferreira Marques.
05/01/1956 - Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos e firma J. Ferreira Marques.
Proposições
Concede à Prefeitura Municipal de Cometá, Estado do Pará, isençaõ de todos os tributos para dois conjugados Diesel Kiel, e respectivos, destinados ao serviço de força e luz.
29/10/1953 - Concede à Prefeitura Municipal de Cometá, Estado do Pará, isençaõ de todos os tributos para dois conjugados Diesel Kiel, e respectivos, destinados ao serviço de força e luz.
Proposições
Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao registro do contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a firma Geraldo Duarte Passos.
02/02/1954 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao registro do contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a firma Geraldo Duarte Passos.
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 27.703.000,00 destinado ao pagamento do aumento do salário dos servidores dos serviços da amazônia e da adminsitração do Porto do P...
08/09/1953 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 27.703.000,00 destinado ao pagamento do aumento do salário dos servidores dos serviços da amazônia e da adminsitração ...
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça, o crédito especial de Cr$ 350.000,00 para atender às despesas do Departamento Federal de Segurança Pública com o transporte de presos e de estrangeiros expulsos do Territóri...
29/09/1954 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça, o crédito especial de Cr$ 350.000,00 para atender às despesas do Departamento Federal de Segurança Pública com o transporte de presos e de estrangeiros ...
Proposições
Autoriza o Tesouro Nacional a promover a elevação do capital da Companhia Siderúrgica Nacional, para ampliar as instalações industriais da Usina de Volta Redonda, e dá outras providências.
18/05/1954 - Autoriza o Tesouro Nacional a promover a elevação do capital da Companhia Siderúrgica Nacional, para ampliar as instalações industriais da Usina de Volta Redonda, e dá outras providências.
Proposições
Retifica a Lei 1757 de 10 de dezembro de 1952, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1953.
02/02/1954 - Retifica a Lei 1757 de 10 de dezembro de 1952, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1953.