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Projeto de Lei da Câmara n° 33, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Altera, sem ônus, a Lei nº 3682 de 7 de dezembro de 1959, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1960.

18/11/1964 - Altera, sem ônus, a Lei nº 3682 de 7 de dezembro de 1959, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1960.

Requerimento n° 163, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando permissão para participar da Delegação do Brasil a 45 Sessão da Conferência Internacional do trabalho, a realizar se em Genebra.

19/06/1961 - Solicitando permissão para participar da Delegação do Brasil a 45 Sessão da Conferência Internacional do trabalho, a realizar se em Genebra.

Requerimento n° 148, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando sejam prestadas pelo Ministério da Educação e Cultura, informações sobre as dotações orçamentárias pagas através seus orgãos ao Governo do Estado do Piauí, nos anos de 1959, 1960 e 1961, e outros esclarecimentos.

05/03/1969 - Solicitando sejam prestadas pelo Ministério da Educação e Cultura, informações sobre as dotações orçamentárias pagas através seus orgãos ao Governo do Estado do Piauí, nos anos de 1959, 1960 e 1961, e outros ...

Projeto de Lei da Câmara n° 77, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário, Tribunal Superior Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 123.711.057,70 para atender às despesas de qualquer natureza com a sua transferência para Brasília.

12/02/1962 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário, Tribunal Superior Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 123.711.057,70 para atender às despesas de qualquer natureza com a sua transferência para Brasília.

Mensagem (SF) n° 76, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Do Senhor Presidente da República, submetendo à aprovação do Senado, a escolha do Senhor Antonio de Freitas Cavalcanti para Ministro do Tribunal de Contas da União.

20/04/1961 - Do Senhor Presidente da República, submetendo à aprovação do Senado, a escolha do Senhor Antonio de Freitas Cavalcanti para Ministro do Tribunal de Contas da União.

Requerimento n° 376, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Requerendo a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Nero de Macedo, brasileiro ilustre, que representou o Estado de Goiás nesta Casa.

11/07/1962 - Requerendo a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Nero de Macedo, brasileiro ilustre, que representou o Estado de Goiás nesta Casa.

Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 950.000.000,00 para atender a despesas decorrentes da execução da Lei nº 3765 de 4 de maio de 1960.

26/09/1961 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 950.000.000,00 para atender a despesas decorrentes da execução da Lei nº 3765 de 4 de maio de 1960.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o convênio Internacional entre o Brasil e a Bolívia firmando em 29 de março de 1958.

31/07/1962 - Aprova o convênio Internacional entre o Brasil e a Bolívia firmando em 29 de março de 1958.

Requerimento n° 407, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando a transcrição nos Anais do Senado, de documentos sobre as comemorações realizadas no Dia do Aviador.

20/02/1962 - Solicitando a transcrição nos Anais do Senado, de documentos sobre as comemorações realizadas no Dia do Aviador.

Requerimento n° 375, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando a constituição de uma Comissão de 7 membros, para no prazo de 60 dias, elaborar a reforma do Regimento Interno, a fim de adaptá lo ao regime parlamentar, promover o reexame da Emenda Constitucional número 4 de setembro de 196...

11/06/1962 - Solicitando a constituição de uma Comissão de 7 membros, para no prazo de 60 dias, elaborar a reforma do Regimento Interno, a fim de adaptá lo ao regime parlamentar, promover o reexame da Emenda Constitucional número ...

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