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Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA O ITEM XL AO ARTIGO 89 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).

15/03/1978 - ACRESCENTA O ITEM XL AO ARTIGO 89 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).

Requerimento n° 456, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

REQUEREM SEJA CONCEDIDO UM VOTO DE APLAUSO AO SENHOR MARLOS NOBRE MAESTRO E COMPOSITOR DA MUSICA ERUDITA, POR TER SIDO ESCOLHIDO MEMBRO PERMANENTE DO CONSELHO DE MUSICA DA UNESCO.

06/03/1980 - REQUEREM SEJA CONCEDIDO UM VOTO DE APLAUSO AO SENHOR MARLOS NOBRE MAESTRO E COMPOSITOR DA MUSICA ERUDITA, POR TER SIDO ESCOLHIDO MEMBRO PERMANENTE DO CONSELHO DE ...

Projeto de Lei do Senado n° 226, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO, IMOVEIS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DE CONSERVATORIA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO RIO DE JANEIRO.

06/03/1980 - ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO, IMOVEIS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DE CONSERVATORIA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO RIO ...

Projeto de Lei do Senado n° 117, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

'DISPÕE SOBRE O REVIGORAMENTO DO EXERCICIO DO DIREITO PREVISTO NO DECRETO-LEI 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967'

20/03/1978 - 'DISPÕE SOBRE O REVIGORAMENTO DO EXERCICIO DO DIREITO PREVISTO NO DECRETO-LEI 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967'.

Requerimento n° 505, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO CHANCELER AZEREDO DA SILVEIRA, POR OCASIÃO DA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO DOS PAISES DA AMAZONIA.

06/04/1978 - SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO CHANCELER AZEREDO DA SILVEIRA, POR OCASIÃO DA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO DOS PAISES DA ...

Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 67, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/12/1977 - ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 67, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 205, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

ESTABELECE PENA PARA O AGENTE QUE INAUGURAR OBRA PUBLICA NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES.

19/05/1978 - ESTABELECE PENA PARA O AGENTE QUE INAUGURAR OBRA PUBLICA NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES.

Requerimento n° 69, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO 'AS INTERVENÇÕES DOS MILITARES', DE AUTORIA DO SENADOR JARBAS PASSARINHO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 17 DE ABRIL DE 1977.

13/05/1977 - SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO 'AS INTERVENÇÕES DOS MILITARES', DE AUTORIA DO SENADOR JARBAS PASSARINHO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO CORREIO BRAZILIENSE ...

Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

AMPLIA OS ATUAIS MANDATOS PARTIDARIOS.

27/05/1977 - AMPLIA OS ATUAIS MANDATOS PARTIDARIOS.

Requerimento n° 351, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.

27/09/1977 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.

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