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Projeto de Lei do Senado n° 262, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO EMPREGADO DOMESTICO.

05/12/1983 - ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO EMPREGADO DOMESTICO.

Projeto de Lei da Câmara n° 33, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DOS FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/02/2002 - DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DOS FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Mensagem (SF) n° 300, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR ANTONIO AMARAL DE SAMPAIO, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DA SIRIA.

17/12/1981 - SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR ANTONIO AMARAL DE SAMPAIO, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR ...

Projeto de Lei do Senado n° 106, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE E VISTO DE SAIDA AOS MENORES QUE ESPECIFICA.

05/12/1987 - DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE E VISTO DE SAIDA AOS MENORES QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei do Senado n° 112, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

ESTENDE AOS TRABALHADORES RURAIS O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, INSTITUIDO PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.

03/09/1981 - ESTENDE AOS TRABALHADORES RURAIS O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, INSTITUIDO PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.

Mensagem (CN) n° 39, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1839, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/08/1981 - SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1839, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS ...

Mensagem (CN) n° 69, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

ATUALIZA OS LIMITES DE VALOR APLICAVEIS AS DIFERENTES MODALIDADES DE LICITAÇÕES, SIMPLIFICA A ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS DE LICITANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/09/1981 - ATUALIZA OS LIMITES DE VALOR APLICAVEIS AS DIFERENTES MODALIDADES DE LICITAÇÕES, SIMPLIFICA A ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS DE LICITANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ofício "S" n° 12, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA AUTORIZAÇÃO SENADO FEDERAL PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL POSSA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS URBANOS DAQUE...

03/08/1981 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO SENADO FEDERAL PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL POSSA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE ...

Projeto de Lei do Senado n° 155, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

VEDA A PASSAGEIROS E TRIPULANTES DE AERONAVES FUMAR DURANTE OS PERIODOS DE VOO.

05/12/1983 - VEDA A PASSAGEIROS E TRIPULANTES DE AERONAVES FUMAR DURANTE OS PERIODOS DE VOO.

Mensagem (SF) n° 194, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 14.435.200,00 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS).

04/05/1983 - PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 14.435.200,00 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA ...

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