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Projeto de Lei do Senado n° 126, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O PRAZO EXTINTO DO DIREITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.

05/12/1987 - DISPÕE SOBRE O PRAZO EXTINTO DO DIREITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.

Proposta de Emenda à Constituição n° 26, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO E ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO.

04/08/1982 - MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO E ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO.

Projeto de Lei do Senado n° 173, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, POSSIBILITANDO O DIVORCIO ENTRE PESSOA NUNCA ANTES DIVORCIADA E OUTRA JA DIVORCIADA ANTERIORMENTE.

13/02/2003 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, POSSIBILITANDO O DIVORCIO ENTRE PESSOA NUNCA ANTES DIVORCIADA E OUTRA JA DIVORCIADA ANTERIORMENTE.

Mensagem (SF) n° 254, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 63.634.169,00 (SESSENTA E TRES MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS).

10/05/1983 - PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 63.634.169,00 (SESSENTA E TRES MILHÕES, SEISCENTOS ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 42, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O CAPITULO VII DO TITULO I E O TITULO V, PARA INTRODUZIR O REGIME DE GOVERNO PARLAMENTAR.

20/01/2003 - ALTERA O CAPITULO VII DO TITULO IEO TITULO V, PARA INTRODUZIR O REGIME DE GOVERNO PARLAMENTAR.

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AOS TABELIONATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/02/2003 - DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AOS TABELIONATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 119, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA OS INVALIDOS.

05/12/1983 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA OS INVALIDOS ...

Projeto de Lei da Câmara n° 87, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

REAJUSTA A PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELA LEI 3349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1957, A EUNICE MEDEIROS CELA, VIUVA DO PINTOR RAYMUNDO BRANDÃO CELA.

03/03/1983 - REAJUSTA A PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELA LEI 3349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1957, A EUNICE MEDEIROS CELA, VIUVA DO PINTOR RAYMUNDO BRANDÃO CELA.

Mensagem (CN) n° 103, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 1948, DE 29 DE JUNHO DE 1982 QUE, AUTORIZA A EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL PARA COBERTURA DE DEBITO DO TESOURO NACIONAL JUNTO AO BANCO NACIONAL...

02/03/1983 - SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 1948, DE 29 DE JUNHO DE 1982 QUE, AUTORIZA A EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL PARA ...

Projeto de Lei do Senado n° 33, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.

07/02/2003 - PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.

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