Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.220 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Mensagem (CN) n° 66, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 2163, DE 19 DE SETEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVOS A ARRECADAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/04/1986 - SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 2163, DE 19 DE SETEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVOS A ARRECADAÇÃO FEDERAL ...

Projeto de Lei da Câmara n° 194, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE CRZ 54.528.466.000 (CINQUENTA E QUATRO BILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), PARA ...

27/05/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE CRZ 54.528.466.000 (CINQUENTA E QUATRO BILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MILHÕES ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 37, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

11/05/1987 - ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de Lei da Câmara n° 130, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5701, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DO EXERCITO.

20/12/1985 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5701, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DO EXERCITO.

Projeto de Lei da Câmara n° 95, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA.

09/09/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA.

Ofício "S" n° 37, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 100,000,000.00 (CEM MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO AO REFINANCIAMENTO DE DEBITOS PR...

04/03/1986 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 100000000.00 (CEM MILHÕES ...

Mensagem (CN) n° 56, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986.

17/12/1985 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986.

Projeto de Lei da Câmara n° 221, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE JOSE AMERICO DE ALMEIDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

17/12/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE JOSE AMERICO DE ALMEIDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei da Câmara n° 87, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 6727 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.

17/12/1990 - INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 6727 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

RESTAURA A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO, EXTINGUE OS DECRETOS-LEIS, REGULA A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A APRECIAÇÃO DOS TRATADOS, DOS VETOS, A ...

11/05/1987 - RESTAURA A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO, EXTINGUE OS DECRETOS-LEIS, REGULA A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, DO PRESIDENTE ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11