Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 563 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei n° 848, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a divulgação de informações de caráter educativo e preventivo que possam contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência e alertar sobre os graves...

21/05/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a divulgação de informações de caráter educativo e preventivo que possam contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência e alertar ...

Projeto de Lei do Senado n° 477, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.

19/02/2019 - Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.

Projeto de Lei do Senado n° 182, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.

20/12/2018 - Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.

Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.

30/03/2015 - Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes.

21/12/2018 - Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes ...

Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

13/04/2015 - Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

Projeto de Lei do Senado n° 478, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

09/03/2015 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Projeto de Lei do Senado n° 241, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, em situação de morador de rua, entre os beneficiários do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.

18/10/2018 - Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, em situação de morador de rua, entre os beneficiários do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.

Projeto de Lei n° 2902, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui o sistema financeiro para aquisição da casa própria, com a finalidade de dar prioridade à mulher chefe de família na contratação de financiamento para compra da moradia.

11/07/2019 - Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui o sistema financeiro para aquisição da casa própria, com a finalidade de dar prioridade à mulher chefe de família na contratação de financiamento para compra da ...

Projeto de Lei da Câmara n° 154, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes.

08/05/2019 - Institui a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11