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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 291, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CANUDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canudos, Estado da Bahia.

06/11/2009 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CANUDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canudos, Estado da Bahia.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

26/06/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 195, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FRANCISCO CAMBRAIA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.

21/02/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FRANCISCO CAMBRAIA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAMPO REDONDO/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.

27/06/2003 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAMPO REDONDO/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 67, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a permissão da FM CORUMBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

16/08/2004 - Aprova o ato que renova a permissão da FM CORUMBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 53, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ENTIDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE PIRAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

11/12/2002 - Aprova o ato que autoriza a ENTIDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE PIRAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 272, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DA COSTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha , Estado do Espírito Santo.

16/09/2003 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DA COSTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha , Estado do Espírito Santo.

Requerimento n° 589, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecn...

12/06/2018 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 136, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHORA SANTANA DA COMUNIDADE DE JATI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jati, Estado do Ceará.

26/07/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHORA SANTANA DA COMUNIDADE DE JATI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jati, Estado do Ceará.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 161, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GLOBO S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

21/06/2001 - Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GLOBO S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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