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Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do inciso II do art. 20 da Lei nº 8.118, de 30 de dezembro de 1985, do Estado do Rio Grande do Sul.

19/11/2007 - Suspende a execução do inciso II do art. 20 da Lei nº 8.118, de 30 de dezembro de 1985, do Estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento n° 496, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 51, de 2012.

22/05/2013 - Nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 51, de 2012.

Projeto de Resolução do Senado n° 27, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução dos arts. 86, incisos I, II e III; 87, incisos I e II; 91; 93, incisos I e II; e 94, incisos I e II, todos da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

16/08/2005 - Suspende a execução dos arts. 86, incisos I, II e III; 87, incisos I e II; 91; 93, incisos I e II; e 94, incisos I e II, todos da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução da Lei Complemantar nº 101, de 29 de dezembro de 1993, do Estado de Santa Catarina, que fixa política de reajuste de vencimento para o pessoal do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências.

22/09/2010 - Suspende a execução da Lei Complemantar nº 101, de 29 de dezembro de 1993, do Estado de Santa Catarina, que fixa política de reajuste de vencimento para o pessoal do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências ...

Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, nos termos do art. 52, X da Constituição Federal, a execução do § 2º do art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Goiás.

16/08/2005 - Suspende, nos termos do art. 52, X da Constituição Federal, a execução do § 2º do art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Goiás.

Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução da alteração promovida na Tabela "D" da Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, pela Lei nº 8.943, de 29 de julho de 2008, do Estado de Mato Grosso.

27/02/2012 - Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução da alteração promovida na Tabela "D" da Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, pela Lei nº 8.943, de 29 de julho de 2008, do Estado de Mato Grosso ...

Projeto de Resolução do Senado n° 63, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução de parte do art. 33, § 4º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

27/02/2012 - Suspende a execução de parte do art. 33, § 4º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

Requerimento n° 1125, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termo do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2012.

17/12/2012 - Requer, nos termo do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2012.

Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 39 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Paraná.

11/08/2005 - Suspende a execução do art. 39 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Paraná.

Requerimento n° 1407, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do RISF, urgência para a tramitação do PLS nº 222/2013.

27/11/2013 - Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do RISF, urgência para a tramitação do PLS nº 222/2013.

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