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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 251 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 207, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O ARTIGO QUARTO E SEU PARAGRAFO SEGUNDO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, PARA AUMENTAR O NUMERO DE MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, MEDIANTE A INCLUSÃO DE UM REPRESENT...

30/04/1990 - ALTERA O ARTIGO QUARTO E SEU PARAGRAFO SEGUNDO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, PARA AUMENTAR O NUMERO DE MEMBROS DO CONSELHO ...

Projeto de Lei do Senado n° 88, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).

21/06/1995 - DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Projeto de Lei do Senado n° 95, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

REVOGA O ART. 366 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.

13/11/1995 - REVOGA O ART. 366 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.

Projeto de Lei do Senado n° 222, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

DEVOLVE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A SUA DENOMINAÇÃO PRIMITIVA DE UNIVERSIDADE DO BRASIL.

20/06/1996 - DEVOLVE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A SUA DENOMINAÇÃO PRIMITIVA DE UNIVERSIDADE DO BRASIL.

Projeto de Lei do Senado n° 115, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

DEFINE O CASOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PREVISTOS NO ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

22/05/1997 - DEFINE O CASOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PREVISTOS NO ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de Lei do Senado n° 97, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ARIQUEMES, NO ESTADO DE RONDONIA.

17/12/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ARIQUEMES, NO ESTADO DE RONDONIA.

Requerimento n° 24, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09 E 12 DE DEZEMBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM RONDONIA.

05/01/1995 - SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09 E 12 DE DEZEMBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM RONDONIA.

Projeto de Lei do Senado n° 292, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

13/03/1995 - REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Indicação n° 9, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

PROPÕE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O LOCAL ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS VITRINES DO CORREDOR QUE LIGA O ANEXO I AO PREDIO PRINCIPAL, SEJA DENOMINADO DE 'VITRINES DOS ESTADOS'.

29/01/1999 - PROPÕE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O LOCAL ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS VITRINES DO CORREDOR QUE LIGA O ANEXO I AO PREDIO PRINCIPAL, SEJA DENOMINADO DE 'VITRINES DOS ESTADOS'.

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