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Projeto de Lei do Senado n° 263, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro.”

16/05/2019 - Altera o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro.”.

Requerimento n° 1339, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do RQS solicitando que a votação das emendas à MPV 688/2015 uma a uma, seja feita pelo processo nominal.

24/11/2015 - Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do RQS solicitando que a votação das emendas à MPV 688/2015 uma a uma, seja feita pelo processo nominal.

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 10, de 2016 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convocar o Ministro do Desenvolvimento Agrário, bem como con...

30/06/2016 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convocar o Ministro do Desenvolvimento Agrário ...

Requerimento n° 137, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União solicitação para realizar auditoria patrimonial nos Palácios do Pl...

21/10/2016 - Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União solicitação para realizar auditoria patrimonial ...

Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 145, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como condição para ...

10/05/2019 - Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como ...

Projeto de Lei do Senado n° 189, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art.23-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir doações eleitorais pela internet.

21/12/2018 - Acrescenta o art.23-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir doações eleitorais pela internet.

Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.

21/12/2018 - Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.

Projeto de Lei do Senado n° 210, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

06/11/2018 - Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.

21/12/2018 - Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.

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