Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Proposta de Emenda à Constituição n° 24, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.

21/12/2018 - Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.

21/12/2018 - Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.

21/12/2018 - Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.

Proposta de Emenda à Constituição n° 50, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 101 da Constituição Federal, para disciplinar o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

21/12/2018 - Altera o art. 101 da Constituição Federal, para disciplinar o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4