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Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal, para disciplinar a composição da Mesa do Senado Federal

18/10/2019 - Altera a Constituição Federal, para disciplinar a composição da Mesa do Senado Federal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 38, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Deputados.

17/10/2019 - Modifica o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Deputados.

Proposta de Emenda à Constituição n° 59, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

27/08/2019 - Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

Proposta de Emenda à Constituição n° 71, de 2013 - AGENDA BRASIL 2015 - Pesquisas - Senado ...

AGENDA BRASIL 2015

Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.

09/05/2019 - Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.

Proposta de Emenda à Constituição n° 79, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, para disciplinar a composição das Câmaras Municipais dos Municípios com mais de três milhões de habitantes.

21/12/2018 - Altera o inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, para disciplinar a composição das Câmaras Municipais dos Municípios com mais de três milhões de habitantes.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 460, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

21/12/2018 - Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 56 da Constituição Federal, para regular a reassunção, por membro do Poder Legislativo, de função executiva.

21/12/2018 - Altera o art. 56 da Constituição Federal, para regular a reassunção, por membro do Poder Legislativo, de função executiva.

Proposta de Emenda à Constituição n° 73, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.

21/12/2018 - Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.

Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 101 da Constituição Federal para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do envolvimento do Conselho Superior do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Justiça, da Câ...

21/12/2018 - Altera o art. 101 da Constituição Federal para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do envolvimento do Conselho Superior do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 26, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do § 9º do Art. 14 da Constituição Federal.

21/12/2018 - Altera a redação do § 9º do Art. 14 da Constituição Federal.

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