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Projeto de Lei do Senado n° 51, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A LEI 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PACARAIMA E BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/02/2007 - ALTERA A LEI 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PACARAIMA E BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 265, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame oftalmológico para detecção de catarata congênita em recém-nascidos.

26/03/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame oftalmológico para detecção de catarata congênita em recém-nascidos.

Projeto de Lei do Senado n° 121, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI INCENTIVO CREDITICIO PARA OS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MEDIANTE DEDUÇÃO NO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS.

13/03/1995 - INSTITUI INCENTIVO CREDITICIO PARA OS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MEDIANTE DEDUÇÃO NO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS.

Projeto de Lei do Senado n° 213, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CAROEBE, NO ESTADO DE RORAIMA.

29/01/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CAROEBE, NO ESTADO DE RORAIMA.

Projeto de Lei do Senado n° 173, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/02/1996 - ALTERA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso II do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, a fim de fixar em setenta e cinco anos a idade limite para aposentadoria compulsória no serviço público.

28/04/2003 - Altera o inciso II do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, a fim de fixar em setenta e cinco anos a idade limite para aposentadoria compulsória no serviço público.

Projeto de Lei do Senado n° 98, de 1992 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE PROGRAMA NÃO CONVENCIONAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, COM RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/03/1995 - DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE PROGRAMA NÃO CONVENCIONAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, COM RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO ...

Projeto de Lei do Senado n° 217, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CANTA, NO ESTADO DE RORAIMA.

29/01/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CANTA, NO ESTADO DE RORAIMA.

Requerimento n° 1410, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS BENEFICIARIOS DO FNO (FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE), NOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS, NO ESTADO DE RORAIMA.

16/01/1996 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS BENEFICIARIOS DO FNO (FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO ...

Projeto de Lei do Senado n° 216, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ DE ANAUA, NO ESTADO DE RORAIMA.

29/01/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ DE ANAUA, NO ESTADO DE RORAIMA.

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