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Requerimento n° 321, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao procurador PAULO PRADO pela sua posse no cargo de procurador geral de Justiça em Mato Grosso.

26/07/2005 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao procurador PAULO PRADO pela sua posse no cargo de procurador geral de Justiça em Mato Grosso.

Projeto de Lei do Senado n° 154, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o pagamento, pelas sociedades cooperativas, da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), e dá outras providências.

02/02/2011 - Dispõe sobre o pagamento, pelas sociedades cooperativas, da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), e dá outras providências.

Requerimento n° 1094, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Reitor Paulo Speller e ao Professor Domingos Tabajara de Oliveira Martins pelo Jubileu de Prata da Faculdade de Ciência Médicas ...

15/01/2010 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Reitor Paulo Speller e ao Professor Domingos Tabajara de Oliveira Martins pelo Jubileu de Prata da Faculdade ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

15/02/2011 - Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

Projeto de Lei do Senado n° 159, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.

27/11/2014 - Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 22, de 2005 - Pesquisas ...

REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 135, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O...

05/05/2005 - REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 135, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO ...

Projeto de Lei do Senado n° 511, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.

06/11/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.

Requerimento n° 49, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem a convocação de Sessão Especial Conjunta, no dia 12 de março de 2003, às 10 horas, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher, que transcorre anualmente, no dia 08 de março.

24/06/2003 - Requerem a convocação de Sessão Especial Conjunta, no dia 12 de março de 2003, às 10 horas, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher, que transcorre anualmente, no dia 08 de março.

Requerimento n° 1169, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fulcro no artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2004, em Cuiabá, aos 89 anos, do ex-deputado estadual e advogado emérito da Ord...

22/10/2004 - Requer, com fulcro no artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2004, em Cuiabá, aos 89 anos, do ex-deputado estadual e ...

Requerimento n° 1404, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro, da ex-Deputada Estadual HELONEIDA STUDART, Pioneira do...

12/12/2014 - Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro, da ex-Deputada Estadual HELONEIDA ...

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