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Recurso (SF) n° 6, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Recurso, interposto pelo Senador José Agripino e outros, no sentido de que a Emenda nº 10, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, seja submetida ao Plenário.

28/03/2012 - Recurso, interposto pelo Senador José Agripino e outros, no sentido de que a Emenda nº 10, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, seja submetida ao Plenário.

Recurso (SF) n° 4, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Recurso, interposo pelo Senador José Agripino e outros, no sentido de que a Emenda nº 23, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, seja submetida ao Plenário.

28/03/2012 - Recurso, interposo pelo Senador José Agripino e outros, no sentido de que a Emenda nº 23, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, seja submetida ao Plenário.

Recurso (SF) n° 6, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requer apreciação da matéria pelo plenário.

23/05/2019 - Requer apreciação da matéria pelo plenário.

Recurso (SF) n° 16, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Apresentam, nos termos dos arts. 254 e 372 do Regimento Interno do Senado Federal, recurso para apreciação pelo Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2012, rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/10/2013 - Apresentam, nos termos dos arts. 254 e 372 do Regimento Interno do Senado Federal, recurso para apreciação pelo Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2012, rejeitada na Comissão de Constituição, ...

Recurso (SF) n° 5, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Recurso, interposto pelo Senador José Agripino e outros, no sentido de que a Emenda nº 22, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, seja submetida ao Plenário.

28/03/2012 - Recurso, interposto pelo Senador José Agripino e outros, no sentido de que a Emenda nº 22, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, seja submetida ao Plenário.

Recurso (SF) n° 9, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Reurso, interposto pelo Senador Vicentinho Alves e outros, no sentido de que continue a tramitação do Requerimento nº 115, de 2012.

03/04/2012 - Reurso, interposto pelo Senador Vicentinho Alves e outros, no sentido de que continue a tramitação do Requerimento nº 115, de 2012.

Recurso (SF) n° 9, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre...

14/06/2017 - Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 ...

Recurso (SF) n° 14, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Interposto, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, RISF, no sentido de que a PEC 115/2011 continue sua tramitação.

25/11/2014 - Interposto, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, RISF, no sentido de que a PEC 115/2011 continue sua tramitação.

Recurso (SF) n° 13, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

11/07/2018 - Pular para o conteúdo. ...

Recurso (SF) n° 3, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Interposto no sentido de que o PLS 307/2013-Complementar continue sua tramitação.

20/03/2014 - Interposto no sentido de que o PLS 307/2013- Complementar continue sua tramitação.

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