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Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 2, de 2018 - Pesquisas ...

Nos termos regimentais, requeiro a realização no âmbito desta Comissão, e em continuidade ao realizado em 2017, de um Ciclo de Painéis de Debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?” Os pa...

01/03/2018 - Nos termos regimentais, requeiro a realização no âmbito desta Comissão, e em continuidade ao realizado em 2017, de um Ciclo de Painéis de Debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 15, de 2018 - Pesquisas ...

Voto de congratulações e solidariedade aos governos da República Popular Democrática da Coreia e da República da Coreia, pelo histórico encontro a ser realizado entre seus líderes no próximo dia 27 de abril de 2018, na cidade de Panmunjo...

12/04/2018 - Voto de congratulações e solidariedade aos governos da República Popular Democrática da Coreia e da República da Coreia, pelo histórico encontro a ser realizado entre seus líderes no próximo dia 27 de abril de 2018, ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

21/12/2018 - Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.

08/05/2019 - Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

14/05/2019 - Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

Requerimento n° 286, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, indicação para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem para à República Tcheca, no período de 28 a 31 de maio de 2...

25/06/2018 - Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, indicação para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem para à República Tcheca, no período de ...

Requerimento n° 275, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara.

21/12/2018 - Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara.

Proposta de Emenda à Constituição n° 20, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 197 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.

21/12/2018 - Altera o art. 197 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.

Projeto de Lei do Senado n° 484, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica localizada no mar territorial e zona econômica exclusiva a pa...

20/12/2018 - Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica localizada no mar territorial e zona econômica ...

Requerimento n° 161, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, ...

10/01/2019 - Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e ...

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