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Requerimento n° 169, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo constitucional, docu...

20/05/2005 - Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo ...

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 20, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 661/2019,que acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Proponho p...

10/07/2019 - Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 661/2019,que acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

07/02/2019 - Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 10, de 2016 - Pesquisas - Senado ...

Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 1/2016, desta Comissão, a substituição da EPL pela Assembléia Legi...

16/03/2016 - Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 1/2016, desta Comissão, a substituição da EPL pela ...

Requerimento n° 984, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade ...

08/11/2017 - Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração ...

Recurso (SF) n° 7, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

29/05/2019 - Pular para o conteúdo. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

21/12/2018 - Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

Requerimento n° 725, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 118 (cento e dezoito) dias de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 21 de agosto de 2012.

18/12/2012 - Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 118 (cento e dezoito) dias de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 21 de agosto de 2012.

Requerimento n° 514, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 18 a 24 do corrente.

11/12/2018 - Autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 18 a 24 do corrente.

Requerimento n° 215, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 435/2016, que requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 2...

04/04/2017 - Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 435/2016, que requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei ...

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