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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Mensagem (CN) n° 7, de 2016 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao art. 65, inciso I, da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, a relação de impedimentos de ordem técnica à execução das emendas orçamentárias individuais, referente ao exercício de 2016.

19/09/2016 - Encaminha, em cumprimento ao art. 65, inciso I, da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, a relação de impedimentos de ordem técnica à execução das emendas orçamentárias individuais, referente ao exercício de 2016 ...

Mensagem (CN) n° 10, de 2015 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao art. 59, I, da Lei nº 13.080/15, relação de impedimentos de ordem técnica à execução das emendas orçamentárias individuais, referente ao Exercício de 2015.

12/02/2016 - Encaminha, em cumprimento ao art. 59, I, da Lei nº 13.080/15, relação de impedimentos de ordem técnica à execução das emendas orçamentárias individuais, referente ao Exercício de 2015.

Mensagem (CN) n° 4, de 2019 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha relatório com as justificativas de impedimento técnico referente à execução orçamentária das emendas individuais, nos termos do art. 166, § 14, I, da Constituição Federal.

12/06/2019 - Encaminha relatório com as justificativas de impedimento técnico referente à execução orçamentária das emendas individuais, nos termos do art. 166, § 14, I, da Constituição Federal.

Mensagem (CN) n° 7, de 2018 - Impedimentos de emendas individuais. - Pesquisa de Matérias ...

Impedimentos de emendas individuais.

Encaminha relatório com as justificativas de impedimento técnico referente à execução orçamentária das emendas individuais, nos termos do art. 166, § 14, I, da Constituição Federal.

19/12/2018 - Encaminha relatório com as justificativas de impedimento técnico referente à execução orçamentária das emendas individuais, nos termos do art. 166, § 14, I, da Constituição Federal.

Ofício (CN) n° 22, de 2015 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao art. 59, I, da Lei nº 13.080, informação de impedimento de ordem técnica à execução de emendas orçamentárias individuais referentes ao exercício de 2015, no âmbito da Justiça Federal.

12/02/2016 - Encaminha, em cumprimento ao art. 59, I, da Lei nº 13.080, informação de impedimento de ordem técnica à execução de emendas orçamentárias individuais referentes ao exercício de 2015, no âmbito da Justiça Federal.

Mensagem (CN) n° 7, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, de acordo com o art. 52, § 2º, inciso I, da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, as justificativas de impedimento para a execução de emendas individuais ao Orçamento 2014.

24/02/2015 - Encaminha, de acordo com o art. 52, § 2º, inciso I, da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, as justificativas de impedimento para a execução de emendas individuais ao Orçamento 2014.

Ofício (CN) n° 7, de 2016 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao art. 65, inciso I, da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, informação de impedimento de ordem técnica à execução de emendas orçamentárias individuais, referentes ao exercício de 2016, no âmbito da Justiç...

19/09/2016 - Encaminha, em cumprimento ao art. 65, inciso I, da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, informação de impedimento de ordem técnica à execução de emendas orçamentárias individuais, referentes ao exercício de 2016 ...

Mensagem (CN) n° 6, de 2017 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao art. 69, inciso I, da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, a relação de impedimentos de ordem técnica à execução das emendas orçamentárias individuais, referente ao exercício de 2017.

06/03/2018 - Encaminha, em cumprimento ao art. 69, inciso I, da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, a relação de impedimentos de ordem técnica à execução das emendas orçamentárias individuais, referente ao exercício de 2017 ...

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