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Legislação
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 5.600.000,00, à verba que especifica.
04/01/1945 - ###DEL-007222-0-000-04-01-1945@@@. DECRETO-LEI N. 7.222 - DE 4 DE JANEIRO DE 1945. Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 5.600.000,00, à verba que especifica. ...
Legislação
Revoga os Decretos-leis nºs. 4874, de 23 de outubro de 1942, 5208, de 20 de janeiro de 1943, 5274, de 23 de fevereiro de 1943, e 5430, de 28 de abril de 1943.
31/05/1945 - ###DEL-007593-0-000-31-05-1945@@@. DECRETO-LEI N. 7.593 - DE 31 DE MAIO DE 1945. Revoga os Decretos-leis ns. 4.874, de 23 de outubro de 1942, 5.208, de 20 de janeiro ...
Legislação
Abre ao Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 19.558,00, para liquidação de despesas.
18/03/1943 - ###DEL-005327-0-000-18-03-1943@@@. DECRETO-LEI N. 5.327 - DE 18 DE MARÇO DE 1943. Abre ao Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 19.558,00 para liquidação de despesas. ...
Legislação
Abre crédito Suplementar ao Ministério da Fazenda.
10/09/1945 - ###DEL-007945-0-000-10-09-1945@@@. DECRETO-LEI N. 7.945 - DE 10 DE SETEMBRO DE 1945. Abre crédito Suplementar ao Ministério da Fazenda. O Presidente da República ...
Legislação
Altera a redação do art. 2º do Decreto-Lei n. 7887, de 21 de agosto de 1945, extingue e cria cargos isolados e funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e de outras providências.
20/11/1945 - ###DEL-008198-0-000-20-11-1945@@@. DECRETO-LEI N. 8.198 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945. Altera a redação do art. 2º do Decreto-lei nº 7.887, De 21 de agôsto de 1945 ...
Legislação
Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 143.000,00 às verbas que especifica.
05/12/1945 - ###DEL-008289-0-000-05-12-1945@@@. DECRETO-LEI N. 8.289 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 1945. Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 143.000,00 às verbas que especifica: ...
Legislação
Cria, no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, a função gratificada de Chefe de Portaria, do Serviço Florestal e dá outras providências.
14/07/1944 - ###DEL-006697-0-000-14-07-1944@@@. DECRETO-LEI N. 6.697 - DE 14 DE JULHO DE 1944. Cria, no Quadro Permanente do Ministério da Agricultara, a função gratificada de ...
Legislação
Prorroga por cento e vinte dias o prazo a que se refere o art. 17 do Decreto-Lei n° 6.378, de 28 de março de 1944.
21/08/1944 - ###DEL-006809-0-000-21-08-1944@@@. DECRETO-LEI N. 6.809 - DE 21 DE AGÔSTO DE 1944. Prorroga por cento e vinte dias o prazo a que se refere o art. 17 do Decreto-lei nº 6.378, de 28 de março de 1944. ...
Legislação
Cria uma coletoria federal no município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
08/06/1944 - ###DEL-006568-0-000-08-06-1944@@@. DECRETO-LEI N. 6.568 - DE 8 DE JUNHO DE 1944. Cria uma coletoria federal no município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo, e dá outras providências. ...
Legislação
Abre, ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 157.164,00, para classificação de despesa.
09/09/1943 - ###DEL-005805-0-000-09-09-1943@@@. DECRETO-LEI N. 5.805 - DE 9 DE SETEMBRO DE 1943. Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito espacial de Cr$ 157.164,00, para classificação de despesa. ...