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Projeto de Lei da Câmara n° 262, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

PROIBE A ENTRADA NO PAIS DE MAQUINAS E MAQUINISMOS SEM OS DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO EXIGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/04/1967 - PROIBE A ENTRADA NO PAIS DE MAQUINAS E MAQUINISMOS SEM OS DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO EXIGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS ...

Aviso n° 955, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Do Senhor MInistro Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando que o Senhor Ministro da Fazenda, apresentou sua declaração bens, nos termos do dispositivo no artigo 36 da Lei 4131 de 1962.

20/12/1966 - Do Senhor MInistro Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando que o Senhor Ministro da Fazenda, apresentou sua declaração bens, nos termos do dispositivo no artigo 36 da Lei 4131 de 1962.

Requerimento n° 2, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Deputado Francisco Macedo, e paresentação de condolências a família e ao Governo do Estado de Sergipe.

02/02/1966 - Solicitando inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Deputado Francisco Macedo, e paresentação de condolências a família e ao Governo do Estado de Sergipe.

Projeto de Lei da Câmara n° 269, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.545.000.000, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, PARA AS OBRAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA DE BELO HORIZONTE, ...

20/12/1966 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.545.000.000, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO ...

Projeto de Lei da Câmara n° 209, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O § 2º DO ART 4º DA LEI 4096, DE 18 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS DE PURO SANGUE, DE CARREIRA.

21/09/1967 - ALTERA O § 2º DO ART 4º DA LEI 4096, DE 18 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS DE PURO SANGUE, DE CARREIRA.

Requerimento n° 141, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Aeronáutica, informações sobre a não utilização, pelo Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A, dos aviões de pouso aquático, para vôos à cidade de Boca - do - Acre.

17/08/1966 - Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Aeronáutica, informações sobre a não utilização, pelo Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A, dos aviões de pouso aquático, para vôos à cidade de Boca - do - Acre.

Requerimento n° 242, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Do Senhor Senador José Guiomard solicitando a não realização de sessão do senado no dia 29/06/1966, por se tratar de dia santificado.

31/08/1966 - Do Senhor Senador José Guiomard solicitando a não realização de sessão do senado no dia 29/06/1966, por se tratar de dia santificado.

Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A CARREIRA DE MOTORISTA DO QUADRO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/06/1966 - ALTERA A CARREIRA DE MOTORISTA DO QUADRO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento n° 84, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Do Senhor Senador Ermírio de Moraes, solicitando a convocação dos Senhores Ministros das Minas e Energia e da Indústria e do Comércio, a fim de serem ouvidos sobre o aproveitamento dos resíduos piritosos das minas nacionais do carvão.

06/03/1967 - Do Senhor Senador Ermírio de Moraes, solicitando a convocação dos Senhores Ministros das Minas e Energia e da Indústria e do Comércio, a fim de serem ouvidos sobre o aproveitamento dos resíduos piritosos das minas ...

Requerimento n° 274, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Do Sr. Senador Aarão Steinbruch, solicitando ao Ministerio das relaçoes exteriores, informações sobre a ausencia do brasil na conferencia que estão realizando em Bogotá, alguns chefes de estados de paises sul-americanos.

11/03/1969 - Do Sr. Senador Aarão Steinbruch, solicitando ao Ministerio das relaçoes exteriores, informações sobre a ausencia do brasil na conferencia que estão realizando em Bogotá, alguns chefes de estados de paises sul-americanos ...

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