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Mensagem (CN) n° 220, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR 1.532.362.704.190,00 (HUM TRILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS BILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E ...

23/03/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR 1.532.362.704.190,00 (HUM TRILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS ...

Projeto de Lei da Câmara n° 99, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 81 DA LEI 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991.

25/04/1997 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 81 DA LEI 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991.

Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO MUNICIPIO, DE 50 (CINQUENTA) POR CENTO DA RECEITA DE MULTAS DE TRANSITO.

29/07/1996 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO MUNICIPIO, DE 50 (CINQUENTA) POR CENTO DA RECEITA DE MULTAS DE TRANSITO.

Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

21/10/1993 - DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Medida Provisória n° 322, de 1993 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00322 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA PELA ANTECIPAÇÃO DE TRIBUTO LANÇADO.

07/07/1993 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00322 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA PELA ANTECIPAÇÃO DE TRIBUTO LANÇADO.

Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1993 - LEI ZICO - Pesquisas - Senado Federal

LEI ZICO

INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/1994 - INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ofício "S" n° 65, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O PARECER DEDIP/DIARE-93/312, DE 16 DE JUNHO DE 1993, ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA (PR), NA QUAL SOLICITA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A ...

08/07/1993 - ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O PARECER DEDIP/DIARE-93/312, DE 16 DE JUNHO DE 1993, ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA (PR), NA QUAL SOLICITA CONTRATAR ...

Projeto de Lei da Câmara n° 245, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DADO A CAUSA.

25/10/1996 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DADO A CAUSA.

Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTES ENERGETICAS ALTERNATIVAS - PRONALT, E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES.

13/03/1995 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTES ENERGETICAS ALTERNATIVAS - PRONALT, E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO ...

Requerimento n° 350, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO) E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA...

24/09/1993 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (COORDENAÇÃO ...

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